Termos de Serviço
Última atualização: 15 de maio de 2026
Estes Termos de Serviço regem o seu uso de GramáticaPT e seus serviços. Ao utilizar nosso website, você concorda com estes termos e políticas. Leia atentamente todas as seções para compreender completamente seus direitos e responsabilidades ao acessar nossos recursos sobre revisão gramatical inglesa, erros comuns portugueses e técnicas de auto-edição.
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar nosso website, você aceita integralmente estes Termos de Serviço. Se não concorda com qualquer parte destes termos, solicitamos que descontinue o uso imediato do nosso website. Nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alterações. Seu uso contínuo do website após modificações indica sua aceitação dos novos termos. Se tiver dúvidas sobre qualquer disposição, recomendamos que se abstenha de usar nossos serviços até que esteja completamente satisfeito com os termos apresentados.
Obrigações do Utilizador
Você concorda em utilizar nosso website apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros. Não é permitido reproduzir, distribuir ou transmitir conteúdo sem autorização expressa. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de acesso pessoal e por todas as atividades realizadas sob sua conta. Não deve engajar-se em atividades fraudulentas, difamatórias ou ilegais. Proibimos a utilização de software automatizado para coletar informações do website sem permissão. Qualquer violação destas obrigações pode resultar em suspensão imediata de acesso. Você concorda ainda em cooperar com nossas investigações de qualquer atividade suspeita ou violação dos termos.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível em nosso website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e recursos educacionais sobre gramática inglesa e erros comuns portugueses, é propriedade intelectual nossa ou de nossos fornecedores de conteúdo. Os direitos autorais são protegidos por lei internacional. Você é permitido visualizar e imprimir o conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação, distribuição ou transmissão, sem consentimento escrito prévio é estritamente proibido. Não adquire qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo. Marcas registadas, logos e nomes de produtos são propriedade exclusiva de seus respectivos proprietários. O uso não autorizado pode resultar em ações legais.
Limitação de Responsabilidade
Nosso website e conteúdo são fornecidos num estado “tal como está” sem garantias de qualquer espécie. Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de usar nosso website. Isto inclui perda de dados, lucros perdidos ou interrupção de negócios. Embora nos esforcemos por fornecer informações precisas sobre revisão gramatical e técnicas de edição, não garantimos a exatidão ou completude do conteúdo. Você utiliza o website por sua conta e risco. Em nenhuma circunstância nossa responsabilidade total excederá o valor pago por você, se aplicável. Algumas jurisdições não permitem exclusão de responsabilidade, portanto estas limitações podem não aplicar-se a você.
Rescisão de Acesso
Nos reservamos o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao website a qualquer momento, com ou sem causa, sem aviso prévio. Razões para rescisão incluem, mas não limitado a, violação destes termos, atividade ilegal ou comportamento que consideremos prejudicial. Você pode descontinuar o uso do website a qualquer momento. Após rescisão, você perderá acesso a qualquer conteúdo ou funcionalidades do website. As disposições sobre Propriedade Intelectual e Limitação de Responsabilidade permanecerão em vigor após rescisão. Qualquer conteúdo que tenha sido armazenado pode ser permanentemente deletado. Não seremos responsáveis por qualquer perda de dados resultante de rescisão de acesso. Sua rescisão não afeta nossas disposições relativas a conteúdo previamente publicado ou licenciado.
Disposições Finais
Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre você e nós regarding o seu uso do website. Se qualquer disposição for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em vigor. Nossa falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia desse direito. Você concorda que estes termos são regidos pela legislação portuguesa e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas na prestação de serviços resultantes de circunstâncias além do nosso controle. Pode haver atualizações periódicas a estes Termos de Serviço. Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre qualquer alteração importante.